Um julgamento virtual em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar a configuração da bancada federal de Mato Grosso e devolver a cadeira na Câmara dos Deputados para a ex-deputada petista de Mato Grosso, que recebeu mais de 125 mil votos, o maior número no pleito passado sem, contudo, ganhar por conta do quociente eleitoral.
O julgamento foi retomado na sexta-feira (25), teve o voto do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu a orientação do relator, ministro aposentado Ricardo Lewandowski. A proposta é a supressão de trechos da legislação que demandam um condicionante de desempenho eleitoral para a participação dos partidos políticos na distribuição de sobras eleitorais.
As ações de inconstitucionalidade que motivaram o julgamento foram propostas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e PP.
O relator votou para que se aplique apenas nas eleições de 2024. Já Moraes quer que seja aplicada nas eleições de 2022, o que causará uma nova recontagem de votos. Moraes foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes, contudo, o ministro André Mendonça pediu vista suspendendo o julgamento que iria até o dia 1º de setembro.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan FM nesta última segunda-feira (28), Rosa Neide explica o processo e diz que aguarda o resultado.
“É um modelo bastante perverso e nesse sentido houve uma distorção quanto a legislação, o Lewandowski enquanto ministro disse que a lei era inconstitucional, porém ela só ia ser modificada no próximo pleito. Já o ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual da última sexta-feira concorda com Lewandowski, mas quer puxar a decisão para esta legislatura”, disse.
“Neste sentido alguns advogados apontam recontagem para sete estados, deixando Mato Grosso de fora. Já outros advogados incluem nesta mudança o Estado. Então temos que esperar. Só após a decisão da recontagem dos votos que vamos saber como fica este cenário. Claro, a gente sempre tem esperança, mas sem ansiedade”, acrescentou.
A atual legislação permite apenas os partidos que alcançaram pelo menos 80% do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo 20%, da votação nominal. Nesta configuração além de Rosa Neide, o ex-deputado Leonardo Albuquerque (Republicanos) e a primeira-dama de Rondonópolis, Neuma Moraes (PSB), também figuraria entre os beneficiados por essa recontagem dos votos.
Para isto os atuais deputados Amália Barros, Coronel Fernanda, ambas do PL e Coronel Assis (UB) deixariam a atual cadeira.
Barrada no coeficiente eleitoral
A candidata mais votada no Estado, Rosa Neide, não foi reeleita apesar de ter alcançado mais de 125 mil votos. A Federação partidária na qual pertence – PT, PV e PCdoB -, não atingiu o quociente eleitoral necessário para assegurar a vaga no Parlamento.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o quociente é calculado a partir do número de votos válidos dividido pela quantidade de vagas disponíveis ao estado.
Para eleger um deputado federal, no pleito deste ano em Mato Grosso, um partido ou federação teve que obter, no mínimo, 216.284 votos.
Fonte: O Bom da Notícia
