O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), em Lisboa, que uma possível anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 poderá ser revista pela corte. As informações são do Estadão.
Moraes foi questionado sobre a proposta de anistia do Congresso Nacional, onde políticos da oposição se manifestação em apoio aos presos pelo episódio de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Na resposta, o ministro diz que, ainda se o tema for aprovado pelo Legislativo, será o STF quem dará a última palavra.
– Vamos aguardar. Quem admite ou não anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal – declarou Moraes.
As declarações foram feitas durante uma entrevista à imprensa no 12º Fórum de Lisboa, em Portugal. Na ocasião, Moraes defendeu a condenação de todos os que participaram do ato.
– O Supremo Tribunal Federal vai garantir a responsabilização de todos os culpados pelo dia 8 de janeiro.
Fonte: Pleno News
