Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis. Foram analisados e votados 27 vetos governamentais a projetos parlamentares. Os deputados derrubaram nove desses vetos do governador Mauro Mendes (União) e mantiveram 18.
Os vetos derrubados foram os de nº 64/2024, 68/2024, 72/2024, 74/2024, 83/2024, 78/2024, 81/2024, 87/2024 e 88/2024. Os vetos mantidos foram os de nº 63/2024, 65/2024, 66/2024, 67/2024, 69/2024, 70/2024, 71/2024, 73/2024, 75/2024, 76/2024, 77/2024, 79/2024, 80/2024, 82/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024 e 89/2024.
Entre os vetos derrubados, o Veto Total 64/2024, aposto ao Projeto de Lei 969/2023, que institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), tramitava com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela derrubada. A matéria foi amplamente discutida em plenário.
O deputado Dr. João (MDB), parlamentar que suscitou o debate e pediu para encaminhar a matéria, lembrou que como médico por profissão, faz corriqueiramente encaminhamentos de pacientes para tratamento fora de domicílio e sabe da importância desse tipo e iniciativa. Sou médico há 40 anos e peço aos nobres pares que derrubamos esse veto, destacou o parlamentar.
Outro veto derrubado foi o Veto 68/2024, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1964/2023, que cria o Programa de Reflorestamento Urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e do deputado Eduardo Botelho (União). O veto também tinha parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela derrubada.
Os deputados também derrubaram o Veto parcial 88/2024, aposto ao Projeto de Lei nº 567/2023, que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jangada, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União).
