Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram a redação final, durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.648/2024, de autoria do governo estadual, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais por estudantes nas salas de aula das escolas públicas da rede estadual.
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, a proposta foi embasada em uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que reuniu cerca de mil pais de alunos da rede pública. O levantamento revelou que 86% dos entrevistados são projetados para restrição. Esse número, no entanto, representa 0,31% dos responsáveis ??por estudantes nas 648 escolas estaduais, que atendem mais de 320 mil alunos.
De acordo com o artigo 1º do projeto, os estudantes deverão manter os celulares e outros dispositivos digitais desligados ou no modo silencioso, guardados em suas mochilas durante as aulas. A única exceção prevista é o uso de dispositivos eletrônicos fornecidos pela própria Secretaria de Educação, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que poderão ser utilizados como ferramentas pedagógicas.
O governo ressaltou a preocupação com os impactos negativos do uso excessivo de telas digitais na saúde mental e no desempenho escolar, conforme alertado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Também foi mencionado o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023, da UNESCO, que aponta que ambientes livres de distrações tecnológicas promovem maior concentração, melhor assimilação de conteúdos e maior interação social entre alunos e professores.
