Está em tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Várzea Grande o projeto de lei nº 187/2024 , que propõe a criação da Sala Lilás nas unidades de saúde do município. A iniciativa, de autoria da vereadora Gisa Barros (PSB) , visa proporcionar um ambiente seguro e atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica, fortalecendo a rede de proteção e o enfrentamento à violência contra a mulher.
“A Sala Lilás deve garantir um espaço acolhedor, onde as mulheres possam receber atendimento integrado e sensível às suas necessidades. Essa proposta representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção às vítimas de violência em Várzea Grande”, afirmou Gisa Barros.
O projeto prevê que as Salas Lilás sejam adaptadas nas unidades de saúde, oferecendo privacidade, segurança e suporte especializado para as mulheres atendidas. O espaço será voltado para o acolhimento humanizado, contando com profissionais capacitados em áreas como psicologia, assistência social e atendimento médico.
Além disso, o projeto propõe uma articulação com outros serviços da rede de proteção, como delegacias especializadas, centros de referência e o Ministério Público, garantindo um atendimento integrado às vítimas.
Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres , que deverão emitir pareceres técnicos. Após a análise, o projeto será submetido à votação no plenário da Câmara Municipal.
Caso aprovado pelos vereadores, seguirá para o Poder Executivo , que decidirá pela sanção ou veto. Se sancionado, caberá à Prefeitura de Várzea Grande viabilizar os recursos e a estrutura para implementar as salas nas unidades de saúde.
Especialistas na área de violência contra a mulher elogiaram a iniciativa, destacando que projetos como a Sala Lilás representam avanços concretos na proteção e no cuidado com as vítimas. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada dois minutos uma mulher sofre violência doméstica no Brasil, o que reforça a necessidade de ações efetivas de combate a esse problema.
A vereadora Gisa Barros, que tem histórico de defesa dos direitos das mulheres, ressaltou que o projeto é mais um passo para garantir a dignidade e a segurança às mulheres de Várzea Grande. “Estamos comprometidos em construir um município onde nenhuma mulher seja invisível. A Sala Lilás será um símbolo de acolhimento e respeito”, concluiu.
Se aprovado, o projeto de lei nº 187/2024 poderá servir de modelo para outras cidades e fortalecer a luta contra a violência de gênero em Mato Grosso.
