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Santo Antônio News > Blog > Destaques > ‘Se STF julgar que Lei da Pesca é inconstitucional, paciência, vai pescar até acabar’, diz Mauro
DestaquesPolítica Mato Grosso

‘Se STF julgar que Lei da Pesca é inconstitucional, paciência, vai pescar até acabar’, diz Mauro

Por: Publicado abril 10, 2024
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O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil) voltou a defender nesta segunda-feira (08), a Lei do Transporte Zero. Ao afirmar que ouve de pescadores e, constantemente, sobre a falta de peixes nos rios de Mato Grosso, e que o dourado seria o único peixe em abundância por ter sido proibido no passado.

“Quem vai pescar no rio Cuiabá, no Pantanal, ou nos principais rios de Mato Grosso, sabe que o peixe está acabando. Tenho muitos amigos que vão pescar e me relatam: fui pescar e não peguei nada, governador. Dourado pegam e soltam um monte, porque há muitos anos atrás proibiram de pescar o dourado. Hoje tem muito no rio Cuiabá e no Pantanal”, contou. 

A Lei do Transporte Zero proibe a pesca, o transporte e o armazenamento de doze espécies em solo mato-grossense. Para o governador, o objetivo da lei é, obviamente, de impedir o desaparecimento de peixes nos rios e gerar riqueza com a pesca esportiva.

“A pesca esportiva gera muita riqueza em todos os lugares do mundo. Mais de 150 mil brasileiros deixam o país todo ano para pescar na Argentina, porque lá tem rios que têm muito peixe, e ninguém pode trazer um peixinho de lá”.

E ao garantir que a pesca artesanal comumente não é referência de riqueza, o governador apontou Barão de Melgaço, município há 109 km de distância da capital, onde grande parte dos pescadores vive do Bolsa Familia e é considerada uma das cidades mais pobres do Estado.

“Pelo menos 25% da população de Barão de Melgaço são de pescadores. E cerca de 60% da população de lá está no CadastroÚnico recebendo Bolsa Família. Isso mostra que a atividade de pesca por subsistência não gera riqueza, se fosse Barão de Melgaço não teria um dos IDH mais baixos de Mato Grosso. Prova que precisamos criar novas alternativas”.

Para Mauro, 90% dos peixes consumidos pelo mato-grossense, seja na compra em supermercados ou comido em restaurantes, veem da pesca comercial, ou seja de peixes em tanques.

“Praticamente 90% do que se come de peixe em Mato Grosso é da produção comercial de peixe. Eu fui comer no Okada e tudo é peixe de tanque. Nos mercados é tudo de tanque. E não vamos mexer um milímetro a mais do que já mexemos quanto ao projeto Transporte Zero e a discussão no Supremo Tribunal Federal”.

No último dia 2 de abril, uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei do Transporte Zero terminou sem acordo entre as partes. Assim, Mendes garante que o governo flexibilizou  o quanto pode e que agora cabe ao STF julgar se a lei é constitucional ou não. ‘Agora, se for inconstitucional, se o Estado não puder fazer esse tipo de legislação, paciência. Então vai pescar até acabar’. 

“Alguns partidos foram lá no Supremo. Nós flexibilizamos algumas coisas, mas chegamos no limite. Eu falei para o ministro que nós estamos fazendo o que é melhor para a população. Pois isso vai trazer riqueza, turismo e desenvolvimento para essas regiões”.  

Fonte: O Bom da Notícia

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