Na manhã desta quinta-feira (30), um novo espaço equipado para receber e acolher mulheres vítimas de todo tipo de violência e discriminação foi inaugurado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Leis (Espaço Raquel Cattani), no térreo da sede do Parlamento estadual, estará disponível para atendimento de segunda-feira a sexta-feira para cidadãs que precisam de auxílio para garantir direitos.
A gente clamava por um espaço, tendo em vista que a gente vem fazendo muito atendimento. No momento em que a Assembleia tomou esse protagonismo e entrou para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a gente se deparou com a necessidade de atendimento dessas mulheres que vem em busca de acolhimento. A gente também faz toda a parte de articulação administrativa para garantir o direito dessa mulher e que ela também não seja discriminada, afirmou a procuradora Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher.
Na ocasião, a desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu a importância desses espaços de atendimento. No Tribunal de Justiça no ano passado, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro abriu um espaço chamado Núcleo Thais Machado, que é o espaço de atendimento a a mulheres magistradas e servidoras do Judiciário. No ano passado, essa sala, dentro do Tribunal de Justiça, fez 407 atendimentos. Imaginem o quanto esta sala vai atender. Então eu estou extremamente feliz, extremamente contemplada mesmo, cheia de esperança. Eu sei que daqui nós vamos obter resultados muito bons. Parabéns à Assembleia, ilustrou.
A desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu a importância desses espaços de atendimento
Foto: Ronaldo Mazza
Conseguimos agora a sala aqui, estamos inaugurando. E nós já estamos muito felizes, porque esse apoio é fundamental. A gente precisa, sim, fazer políticas públicas que deem à mulher essa segurança de que a violência tem que se acabar. Nós precisamos tirar o nosso estado do primeiro lugar em violência contra a mulher, disse a vereadora de Cuiabá, Maria Avalone (PSDB). Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no ano passado, apontam Mato Grosso com maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes registradas a cada 100 mil mulheres.
Estiveram na inauguração, os deputados Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Wilson Santos (PSD), além do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União). A deputada Janaina Riva (MDB), procuradora especial da Mulher, foi representada pela servidora Quézia Limoeiro. Nós estamos agora entregando essa sala para a Procuradoria, que vai garantir um acolhimento para todas as mulheres. Isso vai dar oportunidade para que todas as mulheres que tiverem algum problema, venham até aqui e essa Procuradoria vai dar prosseguimento, vai ajudar. Precisamos acabar de vez com a violência contra as mulheres no estado de Mato Grosso, declarou Botelho.
Também participou da cerimônia de inauguração a professora Jacy Proença. Ela presidiu a Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher, realizada pela ALMT entre os anos de 2019 a 2022. A gente indicou [no relatório final da CST] que fosse feita a constituição de um organismo na Casa que se debruçasse sobre a questão da mulher, lembrou.
Muitas vezes eu ouço pessoas dizerem as CPIs não dão em nada, essas câmaras temáticas não dão em nada. Isso aqui é o resultado de um trabalho interno da Assembleia Legislativa, quando apresentei o requerimento, propondo a criação da CST da mulher, com o apoio de todos os meus colegas deputados, isso aqui é um dos resultados daquele trabalho, ressaltou Wilson Santos.
Canais de Atendimento – É possível obter informações sobre a Procuradoria Especial da Mulher por três meios diferentes. O atendimento é feito por Whatsapp, pelo número 65 98134-1655; por telefone, pelo número 65 3613-6802 ou por e-mail, pelo endereço eletrônico procuradoriaespecialdamulher@al.mt.gov.br.
Procuradoria Especial da Mulher – Criada pela Resolução nº 7.283/2022, a Procuradoria iniciou os trabalhos em 2023 e tem entre as atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher, assim como promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.
O novo espaço, onde serão feitos os atendimentos presenciais, foi nomeado em homenagem a Raquel Cattani, vítima de feminicídio em 19 de julho de 2024. Filha do deputado Gilberto Cattani (PL), ela foi assassinada em Nova Mutum a mando do ex-marido, de acordo com a investigação policial.
