A 1ª reunião ordinária híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR foi marcada pela posse do presidente, deputado Eduardo Botelho (União), que passa a comandar a comissão mais importante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT.
A instalação da comissão foi realizada nesta terça-feira (18), na Sala de Reunião das Comissões Deputada Sarita Baracat, número 226. Momento em que tomaram posse também os deputados membros da CCJR: Diego Guimarães (vice-presidente), Sebastião Rezende, Thiago Silva e Fabio Tardin. São suplentes os deputados: Dilmar Dal Bosco, Paulo Araújo, Wilson Santos, Janaina Riva e Dr. Eugênio.
Experiente, além de comandar a ALMT por oito anos, Botelho já comandou as comissões de Infraestrutura Urbana e de Transporte e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Hoje ele anunciou mudanças para otimizar o trabalho na CCJR, que se reúne todas as terças-feiras, às 14:30.
Agradeço a confiança de todos. Vamos fazer algumas mudanças. A relatoria será apenas para os deputados presentes. Com isso, vamos prestigiar os que vêm a reunião. Também vamos instaurar sistemática de que os pareceres sejam feitos pelos deputados relatores, o voto tem que ser dele, do relator. Isso vai melhorar os projetos que por aqui passam, assegurou Botelho, ao destacar que há pelo menos 200 projetos para apreciação na CCRJ.
As mudanças foram bem recebidas pelos membros da comissão. É muito importante que seja colocada a relatoria para quem está na reunião, disse o deputado Fábio Tardin.
Botelho tem a confiança de todos nós e a sua experiência vai agregar muito no nosso trabalho, afirmou o deputado Thiago Silva.
Da mesma forma, o deputado Sebastião Rezende, desejou êxito na condução da CCJR e reforçou o objetivo que é a análise constitucional das matérias.
ORDEM DO DIA
Na pauta, 25 proposições foram deliberadas. Sendo 21 vetos do governo do Estado, desses 13 deles receberam parecer pela derrubada. É o caso do veto 12/2025 aposto ao Projeto de Lei 2254/23, de autoria do deputado Júlio Campos, que dispõe a prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
