Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande derrubaram, nesta terça-feira (25), o veto da prefeita Flávia Moretti (PL) à Lei nº 5.362/2024, que exige diploma de curso superior para nomeação de secretários municipais. Com 14 votos contra o veto, quatro a favor e três abstenções, a norma agora segue para promulgação pelo Legislativo.
A nova regra impactará diretamente secretários municipais que não possuem formação superior, incluindo o secretário de Assuntos Estratégicos, Carlos Alberto Araújo, marido da prefeita Flávia Moretti.
Durante a sessão, o vereador Feitoza (PSB) fez duras críticas à prefeita, acusando-a de nepotismo e de atuar para proteger o marido.
“A prefeita fala tanto em moralidade e age totalmente ao contrário. Fica meu repúdio a Flávia Moretti. Vamos derrubar o veto e mostrar que esta Casa tem independência. Não somos puxadinho de ninguém”, declarou Feitoza.
O parlamentar ainda questionou a postura da prefeita:
“Como falar de nepotismo se a própria prefeita está blindando, colocando um escudo no secretário de Assuntos Estratégicos?”
A exigência de diploma superior para secretários municipais foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2024, nos últimos dias da gestão anterior. O projeto é de autoria do vereador Bruno Rios (PL) e determina que, além da formação acadêmica, os indicados para secretários, subsecretários e superintendentes municipais apresentem currículo profissional comprovando experiência na área.
Com a derrubada do veto, a Lei nº 5.362/2024 entra em vigor assim que for promulgada pela Câmara Municipal.
