Os vereadores por Várzea Grande devem votar nove matérias na sessão ordinária desta terça-feira (12.11). As sessões são transmitidas ao vivo a partir das 8h e ficam disponibilizadas na íntegra no canal oficial do Youtube da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Confira ordem do dia:
Veto total lei 5246/2024 – Cria o programa Pindorama no município. Autor: Poder Executivo
Veto parcial lei 5248/2024 – Proíbe a utilização de correntes que podem ferir ou machucar animais domésticos. Autor: Poder Executivo
Veto total lei 5255/2024 – Incluir festas de São Gonçalo e Nossa Senhora da Guia no calendário municipal. Autor: Poder Executivo.
Projeto de lei 138/2024 – Dispõe sobre o protocolo de atendimento prioritário em cirurgias plásticas reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica. Autoria: Rosy Prado (União).
Projeto de lei 160/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cartórios fixar cartazes informativos sobre atendimentos de partilhas, divórcios consensuais, entre outros podem ser feitos aos herdeiros, mesmo que não sejam maiores de 18 anos. Autoria: Rosy Prado (União).
Veto total lei 5277/2024 – Dispõe sobre a alteração do nome da rua Curicaca para Travessia Virgilio Pereira dos Santos, no distrito de Praia Grande. Autor: Poder Executivo.
Veto parcial 5281/2024 – Cria o programa Adote Um Espaço. Autor: Poder Executivo
Veto total lei 5282/2024 – Cria o protocolo Não Se Cale em espaços públicos e privados. Autor: Poder Executivo.
Projeto de lei 161/2024 – Dispõe sobre o programa de combate ao abandono da pessoa idosa. Autor: Rosy Prado (União).
