Prefeitos dos municípios que integram a Baixada Cuiabana voltam a se reunir nesta quarta-feira (26), às 9h, com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso para dar continuidade às discussões em torno da implantação de consórcio para destinação adequada de resíduos sólidos. A articulação, que teve início em novembro do ano passado, ganha força com a adesão do Tribunal de Contas do Estado. A reunião ocorrerá na Escola Superior de Contas.
O debate reunirá os prefeitos de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste, Barão de Melgaço, Jangada e Poconé. O encontro também contará com a participação de representantes do Ministério Público de Contas (MPC), Executivo Estadual, Tribunal de Justiça (TJMT), Defensoria Pública (DPE-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Conforme levantamento da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Mato Grosso possui 143 “lixões”, o equivalente a uma área de 2 mil hectares produzindo metano (um dos gases do efeito estufa). Apenas 35 municípios do estado fazem a destinação correta desses resíduos.
O titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva, avalia que o desafio é grande, mas destaca que a região metropolitana está um passo à frente do restante do estado. Recentemente houve o fechamento dos lixões de Cuiabá e Várzea Grande. A operação e destinação dos resíduos nestes dois lugares estão sendo realizados em aterro particular.
“A ideia é que os demais municípios promovam o consórcio entre eles e busquem uma solução única para a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Na região metropolitana, estamos aguardando a finalização do plano de gestão dos resíduos sólidos para apresentação do rateio dos custos e planejamento da construção das estações de transbordos nos municípios e aquisição de caminhões para transporte”, destacou o promotor de Justiça.
Planejamento estratégico – A “Destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos sólidos” é um dos projetos estratégicos do Ministério Público de Mato Grosso para o quadriênio 2020-2023. A instituição tem como meta elevar para 29% o índice de destinação adequada de resíduos até 2023, bem como aumentar para 35% o índice de reciclagem e logística reversa no estado.
Fonte: MPMT
