Foi sancionada a Lei nº 5.331/2024, de autoria da vereadora Gisa Barros, que institui o Projeto Banco Vermelho no município de Várzea Grande. A lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Kalil Baracat, reforça o compromisso do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher.
O Projeto Banco Vermelho consiste na instalação de bancos de cor vermelha em espaços públicos de grande circulação, como praças e parques. Esses bancos contêm frases de conscientização e contatos de emergência, como o número da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, para facilitar denúncias e oferecer suporte às vítimas.
A lei também prevê ações educativas em escolas, universidades, terminais rodoviários e aeroportos, promovendo o debate sobre o tema em locais de grande circulação. Além disso, a iniciativa contempla a realização de um concurso, com premiação para os melhores projetos voltados à conscientização, reintegração das vítimas e combate à violência, no contexto do Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção da violência contra a mulher.
A entrada na legislação entrará em vigor 90 dias após sua publicação, realizada em 5 de novembro de 2024. Gisa Barros destacou a importância da medida como um marco na luta pelos direitos das mulheres e pela construção de uma sociedade mais segura e igualitária.
