Os vereadores várzea-grandenses devem votar 16 projetos na sessão ordinária desta terça-feira (17.12). As deliberações são transmitidas ao vivo e ficam disponibilizadas na íntegra no canal do Youtube da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Confira a ordem do dia:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024 – Dispõe sobre lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da taxa de limpeza urbana e da taxa de licença para localização de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços – ALVARÁ, além da manutenção do Programa de Recuperação Fiscal do município de Várzea Grande, exercício 2025. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2024 – Altera a lei a qual dispõe sobre estrutura própria da previdência social de Várzea Grande. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito no PPA, LOA, LOA 2023. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI 176/2024 – Dispõe sobre desafetação e afetação de área urbana pública localizada no Loteamento Centro Empresarial de Várzea Grande. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 183/2024 – Dispõe sobre a afetação de área arrecadada pelo município. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 184/2024 – Dispõe sobre a afetação de área arrecadada pelo município. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 185/2024 – Dispõe sobre a afetação de área arrecadada pelo município. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 – Fica instituído que as escolas forneçam atendimento psicológico aos docentes. Autoria: Gisa Barros (PSB).
PROJETO DE LEI 182/2024 – Dispõe sobre a criação do programa de reflorestamento denominado Plantando Águas. Autoria: Professora Eucaris (MDB).
PROJETO DE LEI 186/2024 – Fica instituído o programa de automonitoramento glicêmico. Autoria: Gisa Barros (PSB).
PROJETO DE LEI 187/2024 – Fica instituído no Município a criação da Sala Lilás, nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Várzea Grande. Autoria: Gisa Barros (PSB).
PROJETO DE LEI 189/2024 – Dispõe sobre a apresentação de currículo acadêmico e profissional, bem como a apresentação de justificativa para a indicação, nomeação e cessão de servidores. Autor: Bruno Rios (PL).
PROJETO DE LEI Nº 190/2024 = Dispõe sobre a denominação da área da praça do Bairro Vila Arthur, Maria de Lourdes Souza Prado. Autor: Sardinha (MDB).
PROJETO DE LEI Nº 191/2024 – Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Várzea Grande (Asservag). Autor: Pedrinho Tolares (UB).
PROJETO DE LEI Nº 192/2024 = Dispõe sobre a exatidão de dados e cadastros de consumidores em Várzea Grande, em conformidade com a Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dá outras providências. Autor: Sargento Galibert (PSB).
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2024 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. Autor: Rogerinho da Dakar (PSDB).
