O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas está programado para ser reiniciado nesta quinta-feira (31), com a finalização do posicionamento do ministro André Mendonça. Durante a sessão de ontem, o ministro Mendonça expressou seu apoio à tese. Após a manifestação de Mendonça, o ministro Cristiano Zanin está agendado para apresentar seu voto. O voto de Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT), é aguardado com grande expectativa. Caso não solicite mais tempo para análise (vista), Zanin deverá desempatar o placar atual, que está empatado em 2 a 2, informa o jornal O Globo. Em recentes deliberações no Supremo, como no caso da descriminalização do porte pessoal de maconha, o ministro Zanin recebeu críticas por suas posições consideradas conservadoras por parte dos apoiadores de Lula.
Até o momento, não havia indícios claros sobre a posição de Zanin em relação ao Marco Temporal, que estipula que os direitos territoriais dos povos indígenas se aplicam somente às terras ocupadas ou em disputa até a data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Na terça-feira(29), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, realizou uma visita a Zanin, o que foi interpretado como um esforço de persuasão para que ele vote contra o Marco Temporal. Quando foi sabatinado em junho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, como parte do processo de sua nomeação como ministro, Zanin evitou se posicionar sobre o Marco Temporal em cinco ocasiões diferentes.
Entretanto, suas decisões mais recentes no Supremo têm gerado preocupação entre os defensores da causa indígena, que estão atualmente exercendo pressão sobre o Supremo contra o Marco Temporal. Em uma publicação nas redes sociais, Guajajara revelou ter compartilhado com Zanin suas apreensões em relação ao julgamento e tentado apresentar como a tese poderia prejudicar os povos indígenas.
Fonte: Brasil247
